Política de Privacidade

1. Considerações gerais

Esta política de privacidade informa-te sobre quais os dados pessoais processados durante a utilização da app "AquaEQ" e durante a visita ao site associado aquaeq.de, para que finalidade isso ocorre e quais os direitos que te assistem a este respeito.

2. Que dados são processados na app?

Ao utilizar o AquaEQ, são processados os seguintes dados:

• Dados da conta: o endereço de email e uma palavra-passe à tua escolha, que fornece durante o registo.
• Dados de utilização: todo o conteúdo que introduzes na app — por exemplo, aquários, parâmetros da água medidos, informação de povoamento, registos de manutenção e valores-alvo personalizados.

Não são recolhidos dados de localização, contactos, fotografias ou identificadores de dispositivo. A app não contém publicidade nem rastreio por terceiros.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são processados exclusivamente para disponibilizar a função principal da app: o armazenamento seguro e a sincronização entre dispositivos dos dados dos teus aquários na tua conta pessoal.

4. Base legal

O tratamento baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, uma vez que é necessário para a execução do contrato de utilização (disponibilização das funcionalidades da app).

5. Onde são armazenados os dados da app?

Os dados são armazenados através do serviço Google Firebase (fornecedor: Google Ireland Limited ou Google LLC). A base de dados está configurada em infraestrutura de servidores dentro da UE (região Europa). O início de sessão (Firebase Authentication) pode, por razões técnicas, ser processado através de infraestrutura da Google fora da UE. A Google atua neste contexto como subcontratante.

Cada conta de utilizador possui uma área de dados própria e tecnicamente separada, à qual só o respetivo titular da conta tem acesso.

6. Prazo de conservação

Os teus dados são armazenados enquanto a tua conta existir. Podes eliminar a tua conta e todos os dados associados, de forma permanente e irrevogável, a qualquer momento diretamente na app (Definições → Eliminar conta).

7. Divulgação a terceiros

Os teus dados não são divulgados a terceiros, com exceção dos subcontratantes técnicos mencionados nesta política (Google/Firebase para a app, ver secção 5; GoatCounter e Formspree para o site, ver secção 9).

8. Os teus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-te os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos teus dados armazenados (art. 15.º do RGPD) — podes descarregar os teus dados como ficheiro a qualquer momento através da função de exportação na app.
• Direito de retificação de dados incorretos (art. 16.º do RGPD)
• Direito ao apagamento dos teus dados (art. 17.º do RGPD) — possível a qualquer momento diretamente na app.
• Direito à limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD)
• Direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD)
• Direito de oposição ao tratamento (art. 21.º do RGPD)
• Direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da proteção de dados

Para questões relacionadas com estes direitos, contacta-nos através de: aquameterapp@gmail.com

9. Tratamento de dados neste site (aquaeq.de)Novo

Além da app, ao visitares este site (aquaeq.de), processamos os seguintes dados através de serviços de terceiros incorporados:

Medição de audiência com GoatCounter

Este site utiliza o serviço de análise GoatCounter para avaliação estatística anónima do número de visitantes (fornecedor: GoatCounter, Martin Tournoij, Países Baixos). O GoatCounter não utiliza cookies nem recolhe dados pessoais que possam ser atribuídos a pessoas individuais. Os endereços IP são processados apenas brevemente para calcular visitas únicas e não são armazenados de forma permanente. Não é efetuado qualquer rastreio de utilizadores individuais através de várias páginas ou visitas. Devido a esta configuração respeitadora da privacidade, não é necessário consentimento através de banner de cookies para a sua utilização; a base legal é o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) numa medição de audiência respeitadora da privacidade.

Formulário de contacto com Formspree

Para o formulário de contacto neste site, utilizamos o serviço Formspree (fornecedor: Formspree, Inc., EUA). Ao utilizares o formulário de contacto, os dados que introduzires (nome, endereço de email, assunto, texto da mensagem) são transmitidos aos servidores da Formspree e, a partir daí, reencaminhados para nós por email, para processarmos o teu pedido. Isto implica uma transferência para os EUA. A Formspree afirma estar em conformidade com o RGPD. A base legal do tratamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (processamento do teu pedido) ou a alínea f) do RGPD (o nosso interesse legítimo numa possibilidade de contacto funcional). Os teus dados só são armazenados durante o tempo necessário para processar o teu pedido.

10. Menores

O AquaEQ não se dirige especificamente a crianças com menos de 16 anos.

11. Alterações a esta política de privacidade

Esta política de privacidade pode ser adaptada sempre que necessário, por exemplo devido a alterações nas funcionalidades da app, no site ou na situação legal. A versão mais atual está sempre disponível neste endereço.

Nota

Esta versão em português é fornecida como tradução de cortesia para os nossos utilizadores internacionais. A versão em alemão em aquaeq.de/datenschutz.html é a versão juridicamente vinculativa.